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Isadora foi encontrada morta no ano passado em Santa Catarina
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, na tarde desta sexta-feira, a decisão de que Paulo Odilon Xisto Filho, acusado de assassinar a namorada santa-mariense Isadora Viana Costa, 22 anos, no ano passado em Santa Catarina, permaneça preso. Anteriormente, ele havia conseguido uma liminar na Justiça para responder ao processo em liberdade, com restrições. A primeira turma do STF manteve a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e negou habeas corpus ao oficial de cartório.
De acordo com a decisão, Paulo Odilon deverá permanecer preso preventivamente. O juiz Welton Rubenich, titular da 2ª Vara de Imbituba considerou que "este juízo entende ser um contrassenso revogar a sua decisão de prisão preventiva do acusado (já pronunciado, inclusive), a qual foi mantida após ser submetida ao crivo revisional de três instâncias (TJSC, STJ e STF)".
Em 16 de julho de 2018 a prisão preventiva do acusado havia sido decretada pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado, fraude processual, posse de acessório de arma de fogo de uso restrito e coação no curso do processo, bem como pelo descumprimento de medidas cautelares diversas da prisão. Em 28 de novembro de 2018, o ministro Marco Aurélio concedeu a liminar que determinava a soltura de Paulo Odilon.
O oficial de cartório já foi condenado, em primeira instância, pelo crime de posse de mira laser de uso restrito.
De acordo com o advogado de defesa do réu Aury Lopes Júnior, a prisão é desnecessária:
- A defesa recebe com muita surpresa essa prisão preventiva no final desta sexta-feira, o supremo realmente cassou a liminar que havia sido concedida, mas a prisão hoje é completamente desnecessária, não há nenhuma atualidade e perigo que justifique, ele estava há nove meses em liberdade trabalhando sem nenhum problema. Essa prisão havia sido decretada há mais de um ano, diante de uma situação que o juiz entendeu de perigo naquela época que não existe mais, o processo transcorreu normalmente. A defesa não concorda com essa prisão e vai entrar com habeas corpus tentando restabelecer a liberdade - afirmou o advogado.
Conforme o advogado, Paulo Odilon deve se apresentar até esta segunda-feira espontaneamente para cumprir a decisão em Imbituba.
Segundo a advogada da família de Isadora e assistente de acusação Daniela Félix, a decisão do STF é correta:
- A família vê a notícia como correta, afinal de contas agora já pronunciado por feminicídio, ele está sendo acusado com todos os pressupostos de um crime gravíssimo - comentou.
O pai de Isadora, Rogério Froner Costa, comenta que a decisão trouxe paz a família:
- Como pai de Isadora e em nome de sua família, quero levar a público nossa satisfação com a decisão do STF, restabelecendo a justiça e trazendo um pouco de paz a nossa família, à memória de Isadora e a sociedade - ressaltou.
O CASO
Isadora morreu em maio de 2018 com 22 anos de idade e o namorado dela, santa-mariense que mora em Santa Catarina, responde na Justiça pela morte da jovem.
Conforme as investigações, o casal se conheceu em Santa Maria em março de 2018. No mês seguinte, o namoro teve início, e Isadora aceitou o convite do namorado para passar alguns dias em Imbituba (SC). Na madrugada do crime, os dois tiveram uma discussão que terminou na morte da jovem. A denúncia aponta que Paulo Odilon era lutador de artes marciais e, por isso, conseguiu imobilizar a namorada, desferindo diversos golpes no abdômen.
Após o crime, Paulo Odilon solicitou atendimento ao Corpo de Bombeiros, mas não acompanhou Isadora até o hospital. O MP alega que o acusado permaneceu dentro da residência para ocultar provas e dificultar o trabalho de investigação. O acusado só foi para o hospital após modificar a cena do crime. No local, encontrou a amiga, para quem entregou as chaves do apartamento para que ela retirasse o lençol sujo de sangue que estava em cima da cama.